Meu Negócio

Como abrir uma microempresa individual: saiba o passo a passo

Guadaim
Escrito por Guadaim

Quando seu trabalho como autônomo começa a crescer, torna-se fundamental ter um registro formalizado. Já imaginou perder clientes simplesmente por não poder emitir nota fiscal?

Para evitar esse tipo de problema, basta fazer seu cadastro como microempreendedor individual. Dessa forma você estará com tudo em dia para expandir seu negócio, cumprindo as exigências legais e aproveitando os benefícios que o MEI oferece.

Quer saber o passo a passo de como abrir uma microempresa individual? Então continue lendo!
 

O que é o MEI?

O MEI, ou microempreendedor individual, é um profissional que trabalha por conta própria e se legaliza como empresário. Ao fazer isso, obtém um CNPJ e passa a ter uma série de direitos e benefícios.

Por que abrir uma microempresa individual?

A modalidade MEI apresenta muitas vantagens quando comparada a outros tipos de empresas. Entre elas, estão:

  • Burocracia reduzida
  • Poucos impostos
  • Acesso a benefícios previdenciários
  • Mais facilidade para conseguir crédito
  • Direito de emitir notas fiscais
  • Direito de participar de licitações
  • Possibilidade de contratar um funcionário
  • Não precisa ter escrituração fiscal e contábil

Além disso, ao se tornar MEI você legaliza sua condição de autônomo, ficando em dia com a Receita Federal sem precisar pagar altos impostos.

Quem pode ser MEI?

Para ser MEI você precisa faturar até R$ 60 mil por ano e ter no máximo um funcionário. Além disso, sua atividade empresarial (CNAE) deve fazer parte da lista de ocupações permitidas para quem é microempreendedor individual. Você pode conferir a lista completa nesta página.

Entenda as exigência do seu município e do seu negócio

Cada município tem seu próprio código de zoneamento. Algumas regiões são apenas residenciais enquanto outras possuem restrições relativas à quantidade de ruídos. Por isso, você deve consultar a Prefeitura antes de iniciar seus trabalhos.

Verifique se a sua atividade é permitida no endereço que você pretende usar — mesmo que você vá exercer a atividade dentro da sua casa ou como ambulante. Dependendo da área de atuação, você terá que solicitar autorização dos bombeiros e vigilância sanitária. Esse ponto é muito importante para evitar um cancelamento do alvará provisório que é concedido aos microempreendedores individuais.

No município de São Paulo, você deverá contribuir para o Cadastro de Contribuinte Imobiliário (CCM), que funciona como a inscrição municipal. Esse cadastro é feito na Secretaria de Finanças e deve ser pago por todos os profissionais autônomos e pessoas jurídicas.
 

Faça tudo em alguns cliques no Portal do Empreendedor

Ao acessar o Portal do Empreendedor, clique em “Quero me formalizar”. Você vai precisar apenas de CPF e título de eleitor.

Depois é só preencher um formulário com seus dados pessoais, incluindo endereço comercial (que pode ser o mesmo do residencial, caso sua Prefeitura permita). Você também deverá informar seu capital inicial (mínimo de R$ 1,00) e seu nome empresarial (que pode ser seu próprio nome).

Dentro de minutos você receberá o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. Este documento contém o CNPJ da sua empresa, além da sua inscrição na Junta Comercial e no INSS. Ele também serve como um Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.

Comece a emitir notas fiscais

Ao realizar seu cadastro por meio do Portal do Empreendedor, você já estará formalizado na Receita Federal e Estadual, mas ainda faltará fazer a sua inscrição municipal. Na cidade de São Paulo, essa inscrição é o Cadastro de Contribuinte Mobiliário, sobre o qual falamos anteriormente. Com essa inscrição será possível emitir nota fiscal para prestação de serviços, já que esse tipo de atividade recolhe impostos para o município.

É importante lembrar que cada município tem seu próprio procedimento. Algumas cidades já oferecem o serviço pela internet, enquanto outras só fazem o cadastro pessoalmente.

Se você vai trabalhar com comércio ou indústria, a emissão de nota fiscal envolverá a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Nesses casos, você terá que entrar nos sites das entidades para solicitar a permissão.
 

Pronto! Agora você já sabe como abrir uma microempresa individual e se formalizar como MEI. Essa é a modalidade de empresa mais simples e menos burocrática, pensada justamente para quem está iniciando. Por isso, não deixe de aproveitar os benefícios que ela oferece.

E aí, gostou do conteúdo? Que tal baixar o Guia completo para abrir seu próprio negócio? É grátis!

guia completo para abrir seu próprio negócio

Este artigo foi útil? Compartilhe para ajudar outros amigos empreendedores!

Sobre o autor

Guadaim

Guadaim

Desde 2006, a Guadaim incentiva quem quer ser dono do próprio negócio e ver sua empresa crescer. Nosso blog traz conteúdos para você seguir o melhor caminho e se tornar um empreendedor de sucesso!

  • e bom traballar pra gent eu faz 8 ano que sau locaçao de brinquedo alugo a media 12 a15 brinquedo por semana graça a deus tudo posso naque le me fotalesa

    • Guadaim

      É isso aí Paulo! É muito gratificante a gente ser dono do próprio negócio! =D

Share This